Termos e Condições

1. Definições

• "Serviços" – os roteiros de barco oferecidos pela Sotavento: meio dia, dia inteiro e pernoite, conforme descrição no site.
• "Usuário" ou "Cliente" – qualquer pessoa que acesse este site ou contrate os serviços.
• "Nós" / "Sotavento" – Sotavento Náutica, operadora dos serviços, com endereço em Rua Guarani 587, Itaguá, Ubatuba – SP.
• "Reserva" – o acordo estabelecido entre o Cliente e a Sotavento para realização de um passeio em data e horário confirmados.

2. Aceitação dos termos

Ao preencher o formulário de contato, fazer uma reserva ou utilizar os serviços da Sotavento, você declara ter lido e aceito estes Termos e Condições. A utilização dos serviços é permitida apenas para maiores de 18 anos. Menores de 18 anos podem participar dos passeios somente acompanhados por responsável legal adulto que aceite estes termos em seu nome.

3. Descrição dos serviços

A Sotavento oferece três modalidades de passeio de barco no litoral norte de São Paulo, operando a partir de Ubatuba:

• Praias do Norte – Meio Dia (4 horas, até 8 pessoas, R$ 650 por saída)
• Ilhas e Enseadas – Dia Completo (8 horas, até 12 pessoas, R$ 2.390 por saída)
• Fretamento Costeiro com Pernoite (2 dias / 1 noite, até 6 pessoas, R$ 4.720 por fretamento)

Os serviços são operados ao longo do ano, sujeitos à disponibilidade de embarcações e às condições meteorológicas e de mar.

4. Reservas e pagamento

A reserva é confirmada mediante acordo direto com a equipe da Sotavento. As condições de pagamento — valor da entrada e do saldo restante — são informadas no momento da confirmação. Os pagamentos são aceitos via transferência bancária e Pix.

A reserva está sujeita à disponibilidade de embarcação e horário. A confirmação formal é enviada por escrito após o recebimento do pagamento inicial acordado.

5. Cancelamento e reagendamento

Em caso de mau tempo ou condições de mar consideradas inadequadas pelo skipper, a Sotavento poderá cancelar a saída ou propor reagendamento sem custo adicional ao Cliente.

Cancelamentos solicitados pelo Cliente: as condições específicas de reembolso são informadas no momento da reserva, com base na antecedência do cancelamento em relação à data da saída.

A Sotavento não assume responsabilidade por custos de deslocamento ou hospedagem do Cliente em caso de cancelamento por motivo de segurança.

6. Responsabilidades do Cliente

Ao participar de um passeio, o Cliente declara:

• Estar em condições físicas adequadas para a atividade
• Seguir as orientações do skipper e da equipe durante todo o passeio
• Não embarcar sob influência de álcool ou substâncias que comprometam o comportamento a bordo
• Responsabilizar-se por danos causados à embarcação ou equipamentos por uso inadequado
• Informar condições de saúde relevantes antes do embarque, quando solicitado

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo e layout — é de propriedade da Sotavento ou de seus fornecedores de conteúdo. A reprodução ou uso comercial sem autorização prévia por escrito é proibida.

8. Limitação de responsabilidade

Os serviços da Sotavento são prestados como atividade de lazer náutico. A empresa não se responsabiliza por:

• Condições meteorológicas fora do controle da operação
• Danos ou perdas de objetos pessoais a bordo
• Danos indiretos decorrentes de cancelamento ou alteração de roteiro

A responsabilidade da Sotavento perante o Cliente limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado.

9. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a indicada pela data de atualização no topo deste documento. O uso continuado dos serviços após uma atualização implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de quaisquer disputas, fica eleito o foro da Comarca de Ubatuba – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.